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Termos e Condições

TITULARIDADE DA LOJA ONLINE PERFUMES E JÓIAS

A Perfumes e Jóias (Loja Online), NIPC  505 326 248 é a legítima proprietária do website da marca Perfumes e Jóias e cujo domínio pode ser encontrado em https://perfumesejoias.pt

Normas de utilização

  1. Ao utilizar este website, o utilizador assume implicitamente que leu, compreendeu e concordou com a Política de Privacidade e Termos e Condições.
  2. O utilizador é responsável por manter as suas informações pessoais sempre completas, verdadeiras e atualizadas. A Perfumes e Jóias, não se responsabiliza, pelas informações transmitidas pelos utilizadores.
  3. A utilização do site da Perfumes e Jóias implica que o utilizador assume ter idade legal para utilização de todos os serviços, nomeadamente elegibilidade para realização de compras e respetivos pagamentos, assim como assume ser responsável e legalmente imputável por todos os seus atos realizados no e por intermédio do website.
  4. O utilizador compromete-se a utilizar o website unicamente para o fim a que se destina e através do interface e ferramentas disponibilizadas, não tentando utilizar o mesmo de forma indevida, por meios ou para finalidades ilícitas.
  5. A Perfumes e Jóias reserva-se o direito de impedir a utilização de serviços ou funcionalidades, bem como a bloquear ou eliminar informações pessoais, mediante aviso, em situações de incumprimento dos termos legais ou má conduta do utilizador, assim como a participar eventuais ilegalidades ou atos ilícitos às autoridades, se aplicável.
  6. A Perfumes e Jóias pode a qualquer momento e de acordo com a sua vontade, alterar, adicionar ou eliminar qualquer um dos Termos e Condições através da atualização do conteúdo desta página. Recomendamos que visite periodicamente a página para ver se foram efetuadas quaisquer atualizações. A Perfumes Jóias pode descontinuar a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o website sem aviso prévio.

 

Marca comercial

Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais apresentados no website estão protegidos pelos direitos de marcas comerciais, exceto se indicado em contrário. Isto aplica-se especialmente aos símbolos, logótipos e imagens das marcas.

Garantia

As informações existentes neste website são fornecidas pela Perfumes e Jóias e até à máxima extensão permitida pela lei aplicável, são fornecidas sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita. Embora as informações sejam tidas como corretas, podem incluir erros ou imprecisões.

Renúncia

A Perfumes e Jóias renuncia a qualquer responsabilidade por erros que possam ocorrer devido a erros do sistema ou falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas. Até à máxima extensão possível ao abrigo da lei aplicável, a Perfumes e Jóias não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, do website.

Cookies

Este website utiliza cookies. Não é obrigado a aceitar os cookies. No entanto, se não as aceitar, o website poderá não funcionar corretamente.

Contacto

Se tiver alguma questão sobre os presentes termos e condições, pode enviá-la para a morada já acima mencionada ou enviar uma mensagem de e-mail para perfumesejoias@gmail.com

Condições de Venda e Envios

Custos de Envio Prazos de Envio
Portugal
Grátis a partir de 45€ (4,90€ abaixo de 45€) Para os Açores e Madeira, os portes de envio têm um custo fixo de 18,60€.
Portugal
5 dias úteis
Espanha
5,90€
Europa
Até 30 dias úteis
Europa
16,90€
Outros continentes
Até 30 dias úteis
Outros continentes
39,90€

Nota: Todas as encomendas são enviadas pelos CTT. Em caso de atraso, deve reportar ao Apoio ao Cliente.
Atenção: O prazo de entrega é contado após o recebimento do pagamento.

Cancelamentos de encomenda, trocas e devoluções

Troca de Produto

As trocas de produto têm de ser feitas no prazo de 10 dias a contar da data de emissão da fatura e sempre acompanhados pela fatura da encomenda.

Para trocar um produto encomendado neste website, deverá entrar em contacto com o Apoio ao Cliente, expor a situação e seguir os passos fornecidos.

 

Devolução e Cancelamento de Encomenda

Não é possível cancelar encomendas. Deve tratar a sua encomenda como se fosse uma devolução.

As devoluções de produto têm de ser feitas no prazo de 15 dias a contar da data de emissão da fatura e sempre acompanhados pela fatura da encomenda.

Para devolução de um produto encomendado neste website, deverá entrar em contacto com o Apoio ao Cliente, expor a situação e seguir os passos fornecidos.

O valor da encomenda será reembolsado no prazo máximo de 5 dias úteis por transferência bancária, a partir da data de receção do produto.

Garantia

Todos os produtos vendidos pela Perfumes e Jóias são autênticos e têm garantia de 3 anos conforme a Legislação em vigor.

Cláusula de rompimento 

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos e Condições não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável de alguma jurisdição, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Lei aplicável 

Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site https://perfumesejoias.pt ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, a Perfumes e Jóias e o comprador obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

As entidades competente para a resolução alternativa de litígios de consumo são:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto